Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Banco indeniza vítima de assalto

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis

Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas. 

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

Advogada demitida por telefone num sábado à noite receberá indenização por dano moral

O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.

Banco HSBC vai indenizar cliente que teve visto negado para residência permanente no Canadá

Apesar de haver crédito, instituição bancária não autorizou pagamento de taxa imigratória através do cartão do cliente

Empresas deverão indenizar por produto não entregue

A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês